CURSO DE ESTUDOS DE DIREITO ELEITORAL – CEDE: Aspectos Práticos e as Novidades Sobre as Eleições Municipais de 2024
A Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – ADESG, em parceria com o renomado Escritório de Advocacia Mauro Bomfim – Sociedade de Advogados desenvolveu este curso visando a capacitação para os servidores e agentes políticos municipais, funcionários e membros de partidos políticos, acadêmicos e pessoas que estudam a temática relacionada, sobretudo quanto aos relevantes aspectos das condutas a serem adotadas no ano eleitoral e no último ano de gestão municipal, exigindo do Poder Executivo uma série de medidas preventivas e corretivas, diante das novidades e alterações da legislação eleitoral, como as que serão exigidas para estas Eleições Municipais de 2024.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
I – Proporcionar aos participantes a realização de estudos, pesquisas e planejamentos, abrangendo os mais relevantes aspectos das condutas a serem adotadas no ano eleitoral e no último ano de gestão municipal, medidas preventivas e corretivas, diante das novidades e alterações da legislação eleitoral;
II – Divulgar os ensinamentos doutrinários da Escola Superior de Guerra – ESG;
ABORDAGEM METODOLÓGICA.
O Curso adota uma abordagem prática e participativa, com foco nos aspectos essenciais para uma compreensão aprofundada do tema. As aulas serão ministradas por professores de notória especialização da Escola Superior de Guerra e da Advocacia Eleitoral, que utilizarão métodos interativos, estudos de caso, debates e análises de situações reais para estimular o aprendizado dos participantes.
O curso será transmitido ao vivo pela plataforma Webex – Cisco, através da qual utilizará recursos audiovisuais e materiais complementares para enriquecer o conteúdo.
CORPO DOCENTE
A estrutura do Curso ampara-se em estudos e disciplinas ministradas pelo corpo docente da ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA – ESG em parceria com o renomado Professor Dr. MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM que atua há mais de trinta e cinco (35) anos nos foros das Comarcas do Estado de Minas Gerais e nos tribunais (TJ-MG, TSE, STJ e STF) com elevado sucesso e proficiência no campo do Direito Público e Eleitoral, sendo, inclusive, membro titular da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional da OAB de Minas Gerais, professor de Direito Eleitoral na ESA – Escola Superior da Advocacia, Especialista em Direito Administrativo e Direito Constitucional, Professor Convidado da Escola do Legislativo da ALMG, Assessor da Constituinte Mineira de 1989, Assessor jurídico e consultor de dezenas de Câmaras Municipais e Prefeituras do estado de Minas Gerais.
PERFIL DOS PARTICIPANTES
O Curso destina-se, preferencialmente, aos Agentes públicos (agentes políticos e servidores públicos); Dirigentes de partidos políticos; Assessores parlamentares; Assessores de Marketing Político; Pré-candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador; Universitários; Acadêmicos; demais interessados na temática.
PROGRAMAÇÃO (2024)
Início: 17 de junho de 2024
Término: 24 de julho de 2024
Horário: 08:00 às 10:05 horas (AM)
Periodicidade: 2ª e 4ª (transmissão plataforma Webex – Cisco)
O certificado será entregue em formato PDF através do e-mail cadastrado pelo estagiário.
INVESTIMENTO (2024)
O valor do curso por Estagiário é de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), pagos à vista por meio de transferência via PIX.
Em caso de desistência da compra feita fora do estabelecimento, eventual pedido de devolução deverá observar o prazo legal de sete dias (Art. 49 do CDC – Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990).
COORDENAÇÃO GERAL: ADESG-MG
